Jornal Gazeta do Povo – Coluna Vida Pública
Quarta-feira, 20/04/2011
Participação popular
Curitibano ainda influi pouco no orçamento da gestão municipal
Audiências públicas são garantidas por lei, mas participação é pequena e efeito ainda não se faz sentir nas decisões do município
Publicado em 20/04/2011 Chico Marés, especial para a Gazeta do Povo
Onze anos depois de a lei ter passado a exigir que as prefeituras passassem a fazer audiências públicas sobre os seus orçamentos, a participação popular dos curitibanos no processo de escolha dos gastos públicos continua pequena. Especialistas afirmam que há falhas de mais de um tipo atrapalhando uma participação maior: a falta de uma cultura cívica e o fato de as audiências ainda serem recentes são dois dos desafios a serem enfrentados.
Em teoria, a participação está garantida: durante dois períodos do ano – geralmente na metade do primeiro e no início do segundo semestre –, os cidadãos podem sugerir investimentos do governo em sua comunidade.
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Envolvimento limitado
Segundo o especialista em administração municipal Denis Alcides Rezende, o envolvimento da população ainda é muito limitado. “Nós temos uma cultura de crítica, mas não de participação. Uma maior participação passa, necessariamente, pelos bancos da escola.” Com isso, a presença nas audiências acaba sendo restrita e, seu efeito, quase nulo.
De acordo com Rezende, não adianta simplesmente abrir a porta para a entrada da população na política: é necessário, antes de tudo, que as pessoas sejam educadas para ser cidadãs. “Não é comum, nas escolas, o incentivo à cidadania e à participação política”, afirma.
Matéria completa: http://bit.ly/dOZtV8
* Denis Alcides Rezende é pós-doutor em administração municipal, consultor e professor do Doutorado em Gestão Urbana da PUCPR. Autor de livros de informação e planejamento de municípios e organizações públicas. www.DenisAlcidesRezende.com.br.
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