Jornal Gazeta do Povo - quarta-feira, 20 de junho de 2008. http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo - página 2 - Opinião
Planejar para bem governar
Denis Alcides Rezende *
Em tempos de eleições municipais o que não falta são planos de governo de candidatos a Prefeitos. Mas definitivamente um plano de governo focado nas intenções individuais ou de grupos de pessoas para 4 anos, não contempla todas as necessidades de um município.
Não resta dúvida que as questões físico-territoriais, econômicas, financeiras, legais, políticas, sociais, ambientais e de gestão têm constantemente desafiado os municípios. Nesse sentido, os municípios necessitam outros instrumentos de planejamentos, que vão além do plano de governo para apenas 4 anos e que atende parcialmente essas questões inexoráveis.
Dentre esses instrumentos, destacam-se o Plano Diretor Municipal (PDM), o Plano Plurianual Municipal (PPAM) e o Planejamento Estratégico Municipal (PEM). Este último, o mais relevante, deve ser elaborado de forma coletiva e participativa pode oferecer para os municípios e seus munícipes inúmeros benefícios, incluindo o desenvolvimento local, a discussão socioambiental e a melhora da qualidade de vida das pessoas. Apesar dos benefícios, alguns cuidados devem ser observados para evitar futuros desgastes e para diminuir os riscos de insucesso desses instrumentos ou projetos. As metodologias escolhidas devem ser adequadas à realidade do município. Os projetos devem ser organizados antecipadamente e amplamente divulgados. Os envolvidos nos projetos devem ser capacitados. A visão, as vocações e os objetivos municipais devem ser realísticos. O PDM, PPAM, PEM e a gestão municipal devem ser integrados e vivenciados constantemente. O envolvimento dos munícipes, dos gestores locais e dos demais interessados no município deve ser efetivo. Os projetos devem ter um orçamento para sua elaboração. O PDM, o PPAM e o PEM devem desvinculados de um partido político, de um governo específico e de um curto prazo de tempo. Também devem ser integrados ou alinhados para efetivamente alcançar seus objetivos. Permeados por metodologias, formalidades e legislações específicas, cada um dos instrumentos possui fases, subfases e produtos propostos.
O PDM se integra com o PPAM e com o PEM pelas trocas de objetivos, estratégias e ações municipais. As políticas municipais e os projetos participativos municipais se integram pelas regulações, intervenções, pressões e participações políticas e sociais dos munícipes, gestores locais e demais atores interessados na cidade. Para a viabilização dos mesmos, será necessário planejar os recursos humanos, as informações e as tecnologias dos municípios. A integração também leva em consideração: o tempo de elaboração; os desejos dos munícipes; os interesses expressos no Programa de Governo do Prefeito; e as variáveis de integração (e de relações) entre os projetos municipais. Do ponto de vista do tempo de elaboração, o PPAM contempla até 4 anos de planejamento, o PDM freqüentemente 10 anos e o PEM um prazo superior a 10 anos (15 a 20 sugestivamente).
Nos extremos, de um lado estão os munícipes com seus desejos, demandas e anseios pessoais e coletivos frente ao município. De outro lado, estão os interesses do governo local expressos no Programa de Governo do Prefeito eleito (freqüentemente de 4 anos). Ambos os desejos e os interesses devem ser amplamente discutidos no PDM, PPAM e PEM.
Se esses projetos foram elaborados de forma participativa e transparente, onde os problemas do município e da administração pública sejam amplamente discutidos, as condições de confiança entre governantes e governados serão maiores, e o plano de governo será ampliado em todos os sentidos.
* Denis Alcides Rezende é pós-doutor em administração municipal, consultor e professor da PUCPR e da FAE. Autor de livros de planejamento privado e público. http://www.denisalcidesrezende.com.br/ http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/opiniao/conteudo.phtml?tl=1&id=778308&tit=Planejar-para-bem-governar
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