Artigo: Chuvas fortes e a falta de planejamento - Jornal Gazeta do Povo, 27 de abril de 2010

Jornal Gazeta do Povo - terça-feira, 27 de abril de 2010 - página 2 – Opinião. http://www.gazetadopovo.com.br/ http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?tl=1&id=996711&tit=Chuvas-fortes-e-a-falta-de-planejamento

Chuvas fortes e a falta de planejamento

Denis Alcides Rezende *

Mais uma vez as chuvas reiteram os “velhos” problemas municipais. É uma tristeza incomensurável ver famílias sofrendo por nossa incompetência cidadã e pela desatenta e indiferente gestão pública. Ver principalmente idosos, crianças e mães chorando por perder seus poucos e simples bens materiais é lamentável. Assistir o desabafo de pais impotentes olhando sua moradia alagada e diante da possível solução desses problemas é muito lastimoso. Parece que essas pessoas perderam sua cidadania. Perderam sua cidadania ou sua dignidade? Nesses momentos tristes, perderam sua honra, respeitabilidade, brio, pundonor ou amor-próprio.

Eu me sinto constrangido como pessoa, me sinto envergonhado como professor-educador, me sinto indignado como cidadão votante. Sei que são dicotomias contraditórias que precisamos refletir: cidadãos e governantes.

De um lado nós os cidadãos que estamos despreparados para conhecer, entender e praticar nossos direitos sem prejudicar o meio ambiente. Não entendemos bem porque não podemos cortar as árvores, queimar as matas, invadir os mananciais, jogar lixo nos rios, usar valetas como esgotos, construir nossas moradias para nossas famílias em morros, encostas, matas ciliares, beiras de rios e outros lugares impróprios. Não efetivamente entendemos tantas outras atitudes humanas desconhecidas, inconseqüentes e irregulares. Não assimilamos direito que estamos errados e sempre afrontamos a natureza.

De outro lado o despreparo, a falta de vontade, a distância de atitudes e a incompetência dos gestores públicos em respeitar o meio ambiente. Entendo incompetência, essa palavra forte, como falta de competência; falta de autoridade ou dos conhecimentos necessários para o julgamento de alguma coisa; e inabilidade, inaptidão (Dicionário Aurélio).

Nem sempre os gestores públicos pensam estrategicamente os municípios e muitas vezes não consideram o meio ambiente e os direitos dos cidadãos menos privilegiados cultura e educacionalmente. Indubitavelmente incompetência de pensamento e execução do planejamento estratégico municipal. Sim, estratégico, de longo prazo, pelo menos para mais de 4 anos e ideal para 10 anos (provocativamente ampliando 2 mandatos). Não me refiro aos Planos de Governos com propostas de governantes para seus 4 anos de mandato que destacam avenidas, praças, parques, placas, monumentos, chafarizes e votos. Refiro-me a um planejamento que versa sobre questões habitacionais, sociais e principalmente, nesse momento, questões ambientais, tais como, lixo, saneamento básico, água potável, contemplando possíveis condições atmosféricas (temperatura, chuvas, ventos, umidade), mau tempo e outras implicações oriundas da natureza. Tais questões habitacionais, sociais e ambientais relacionadas com a qualidade de vida diferenciada dos cidadãos precisam ser discutidas coletivamente, analisadas de forma integrada e planejadas participativamente (governos e cidadãos).

Indubitavelmente, além dessas questões, são inúmeras e divergentes temáticas municipais que devem ser consideradas quando se pensa e planeja estrategicamente os municípios. Como exemplos de temáticas municipais, podem ser citados: agricultura; ciência e tecnologia; comércio; cultura; educação; esporte; indústria; lazer; meio ambiente; saúde; segurança; serviços; transportes etc. Não são dramas apenas de responsabilidade do governo municipal, pois incluem as demais esferas de governo (estaduais e federal).

Nós, cidadãos, também não podemos externar e responsabilizar apenas os governos: temos de fazer nossa parte e contribuir com o nosso município nessas questões municipais emergentes. “Nossa parte” diz respeito à simples atitudes cotidianas e também a atividades mais formais e planejadas. Para tanto, elaborar e executar um Planejamento Estratégico Municipal é fundamental.

Como já escrevi, evidentemente esse planejamento não é o Plano de Governo parcial dos prefeitos atuais ou dos governadores estaduais que assumirão seu mandato no próximo ano, que, em geral, quando elaborado contempla determinadas temáticas municipais ou estaduais para apenas quatro anos. Além do Plano Plurianual Municipal e do Plano Diretor Municipal, o Planejamento Estratégico Municipal é o mais relevante instrumento que contempla todas as questões municipais, incluindo desafios habitacionais, sociais, ambientais, financeiros e políticos do município, de sua região e sua Unidade da Federação.

O Planejamento Estratégico Municipal deve ser desvinculado de um partido político, de um governo específico e de um período muito curto. Também deve ser integrado ou alinhado com os demais instrumentos de planejamentos municipais para efetivamente alcançar seus objetivos de interesses coletivos e de longo prazo. Permeados por metodologias, formalidades e legislações específicas, cada um dos instrumentos possui fases, subfases e produtos propostos. Tal planejamento requer indubitavelmente a aproximação e equalização dos interesses pessoais, grupais, sejam públicos ou privados. De um lado os interesses públicos enfatizam o conforto de políticos, tanto os interesses pessoais ou de grupos de pessoas. De outro lado os interesses privados enfatizam o conforto de representantes das organizações, da mesma forma tanto os interesses pessoais ou de grupos de empresas. Mas é importante enfatizar que os cidadãos são o foco, e não somente as contrapartidas aos políticos e muito menos os resultados para as organizações.

Os cidadãos devem ser efetivamente respeitados e priorizados. Claro que todos nós somos cidadãos, mas o foco aqui está no menos privilegiado nas temáticas municipais, principalmente as que se referem às questões habitacionais, sociais e ambientais (não excluindo as anteriores já citadas). Em tempos de eleições estaduais, não faltarão planos de governo de candidatos.

Mas definitivamente um plano de governo focado nas intenções individuais ou de grupos de pessoas para 4 anos, não contempla todas as necessidades de um município e de um estado. Espero que as chuvas sejam mais amenas. Espero não continuar triste, constrangido, envergonhado e indignado. Espero não recorrer a São Pedro para que ele re-planeje as chuvas para minimizar nossa incompetência cidadã e de gestão pública.

Denis Alcides Rezende é pós-doutor em administração municipal, consultor e professor da PUCPR e da FAE. Autor de artigos e livros de planejamento privado e público. http://www.denisalcidesrezende.com.br/ - Livros de Denis Alcides Rezende: www.netpar.com.br/engsoft- skype: denis.alcides.rezende- http://twitter.com/DenisARezende - Projetos de Consultoria / Assessoria: http://www.denisalcidesrezende.com.br/projetos.htm - Mestrado e Doutorado em Gestão Urbana www.pucpr.br/ppgtu 55 (41) 3271-2623